Introdução e Termos Gerais

A Graça Lucena Physiotherapy está comprometida em proteger os seus dados pessoais sempre que lhe prestamos um serviço.
Esta política de privacidade aplica-se à informação que recolhemos junto de si pelas seguintes vias:
- Site institucional da Graça Lucena Physiotherapy
- Redes Sociais (Linkedin, instagram, facebook)
- Telefone
- WhatsApp

Aplica-se também a toda a informação pessoal que partilhe connosco por SMS, e-mail, carta ou outro meio de correspondência, bem como pessoalmente.

Para que possamos prestar-lhe um serviço com elevados padrões de qualidade, de que são exemplo os serviços de fisioterapia, programas de educação em saúde, planeamento de serviços e políticas de saúde, e consultoria necessitamos de recolher informação pessoal sobre si.

Esta política de privacidade explica no seguinte:
- Que informação recolhemos e com que finalidade?
- Com quem partilhamos os seus dados?
- Por quanto tempo mantemos a informação que recolhemos?
- Com que fundamento podemos tratar os seus dados pessoais?
- Quais os seus direitos relativamente aos seus dados?

Poderá obter informação adicional ou esclarecer qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, bastando para o efeito remeter as suas questões para os seguintes endereços:
[email protected] ou em www.gracalucenaphysio.pt/

Que Informação recolhemos e com que finalidade?

A informação que recolhemos é usada para o identificar e registar como utente dos nossos serviços. Não é obrigatório que nos faculte todos os dados no acto da marcação da consulta ou de outro serviço, embora a restante informação tenha que ser recolhida aquando da prestação propriamente dita do serviço.

Com quem partilhamos os seus dados?

Os seus dados pessoais não serão transmitidos a terceiros, em circunstância alguma, salvo a entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a autoridade tributária em situações de faturação ou outras entidades que os venham a solicitar e que sejam igualmente detentoras desse poder.

Por quanto tempo mantemos a informação que recolhemos?

A Graça Lucena Physiotherapy manterá os seus dados pessoais bem como aqueles que venham a ser gerados decorrentes da atividade que lhe presta, por tempo indeterminado, por se tratar de dados clínicos e, portanto, no legítimo interesse das partes intervenientes.

Com que fundamento podemos tratar os seus dados pessoais?

1) Interesse legítimo
Quando o tratamento dos dados corresponda a um interesse legítimo por parte da Graça Lucena Physiotherapy ou dos utentes.
Um exemplo deste fundamento: Temos interesse legítimo para o contactar, precisando de garantir a sua leitura e aprovação desta Política de Privacidade e o seu consentimento para tratarmos os seus dados após este primeiro contacto.
Um exemplo de interesse legítimo por parte dos utentes, é a manutenção dos dados clínicos por tempo indeterminado, os quais não podem ser removidos e devem estar acessíveis sempre que solicitados por um profissional da saúde e desde que com consentimento expresso do utente.

2) Consentimento
Quando tivermos o seu consentimento prévio expresso de forma livre e informada – por escrito, através da validação presencial ou digital.

3) Execução de contrato e diligências pré-contratuais
Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão de contratos celebrados com Graça Lucena Physiotherapy. São exemplo os contratos celebrados com colaboradores, gestão de faturação, cobranças e pagamentos.

4) Cumprimento de obrigação legal
Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que a Graça Lucena Physiotherapy esteja sujeita.
Neste enquadramento temos os exemplos do cumprimento de obrigações fiscais ou resposta a pedidos judiciais;

Quais os seus direitos relativamente aos seus dados?

A qualquer momento, pode solicitar à Graça Lucena Physiotherapy:
● O acesso à informação que temos sobre si;
● A retificação da informação caso esteja incorreta ou incompleta;
● O fornecimento dos seus dados pessoais, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura técnica (ficha de utente), a outro técnico, decorrente de outro serviço médico especializado na Graça Lucena Physiotherapy;

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia no exercício dos seus direitos. Para garantir a segurança no processo poderá ser pedido que faça prova da sua identidade, de modo a assegurar que a partilha dos seus dados pessoais é feita apenas consigo.

Colaboradores e outros contraentes:

No caso de dados pessoais relativos a colaboradores ou outros contraentes - que não utentes dos serviços de saúde -, poderá ser solicitado que se apague ou limite o tratamento dos seus dados pessoais;
Será informado das medidas tomadas no sentido de garantir o exercício do seu direito, no prazo máximo de 30 dias a partir do momento em que o pedido for recebido pela Graça Lucena Physiotherapy.

Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional - a CNPD (https://www.cnpd.pt/).

Lisboa, 28 de Dezembro de 2022
A Gerente
Graça Lucena